Base legal para implementar a autonomia regional na Indonésia

Bem-vindo ao Catalítico, blog para compartilhar dúvidas sobre Educação. Desta vez, responderemos a perguntas e, ao mesmo tempo, discutiremos as seguintes perguntas: A base legal para a implementação da autonomia regional na Indonésia

Base legal para implementar a autonomia regional na Indonésia

A base legal para a implementação da autonomia regional na Indonésia

 

Lei do RI Nº 32 de 2004 relativa Governo Área

Lei da República da Indonésia Número 33 de 2004 relativa ao Equilíbrio Financeiro

Constituição 1945 artigo 18 relativo ao Governo Regional

MPR Portaria Nº XV/MPR/1998 relativa à implementação da autonomia regional

 

Esta é a discussão que compilamos de várias fontes pela equipe Katalistiwa. Pode ser útil.

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